Instrução Normativa
- Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento estabelecido pela Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná - AMEP
- Estabelece regras, organiza e disciplina a utilização do serviço denominado TaxiGOVPR pelos servidores da AMEP
- Dispõe sobre o procedimento e fluxo interno dos processos licitatórios no âmbito da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – AMEP, conforme estabelecido pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto nº 10.086/2022, publicada no Diário Oficial de 21/07/2025, Edição n° 11947.
- Dispõe sobre o fluxo da fase externa dos processos licitatórios pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, no âmbito da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – AMEP, conforme estabelecido pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto Estadual nº 10.086/2022, publicada no Diário oficial de 16/07/2021, Edição n° 11.944.
- Dispõe sobre o fluxo das contratações no âmbito da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – AMEP, conforme estabelecido pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto Estadual nº 10.086/2022.
- Dispõe sobre a gestão e fiscalização dos contratos, convênios e termos de cooperação no âmbito da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – AMEP, conforme estabelecido pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto Estadual nº 10.086/2022, publicada no Diário Oficial de 17/07/2025, Edição n° 11.945.
- Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – AMEP e sua aplicação pelo Processo de Gestão de Risco.
- Dispõe sobre a Política de Contratações da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – AMEP, publicada no Diário Oficial de 21/07/2025, Edição n° 11.947.
- Política de Capacitação
- Dispõe sobre a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores da AMEP.
- Dispõe sobre as atribuições e atividades ordinárias do Núcleo de Integridade e Compliance Setorial do âmbito da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – AMEP, publicada no Diário Oficial de 16/07/2025, Edição n° 11.944.
- Dispõe sobre os procedimentos de transmissão de informação e conhecimento no âmbito da sucessão de membros da alta administração da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – AMEP, publicada no Diário Oficial de 16 de julho de 2025, Edição n° 11.944.
- Dispõe sobre o recebimento e trâmite de denúncias de irregularidades no âmbito da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – AMEP, publicada no Diário Oficial de 18 de julho de 2025, Edição n° 11.946.
- Estabelece regras, organiza e disciplina os procedimentos de monitoramento e fiscalização do sistema de transporte coletivo metropolitano e dá outras providências
- Estabelece regras, organiza e disciplina a utilização de veículos pertencentes a esta Agência
- Institui a Política de Gerenciamento de Risco do Setor de Contratações
- Institui a Política de Gerenciamento de Risco do Setor de Contratações (Republicado no Diário Oficial n° 11.945, de 17 de julho de 2025)
- Estabelece os procedimentos necessários ao controle da demanda de passageiros no Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros da Região Metropolitana de Curitiba
- Estabelece a Política de Capacitação para servidores da Comec
- Estabelece os procedimentos que deverão ser adotados pelos servidores e departamentos responsáveis pelo controle de entrada e saída de itens do almoxarifado da Autarquia.
- Orienta a atuação do gestor e do fiscal de contratos estabelecidos no âmbito da Autarquia.
- Estabelece os procedimentos necessários ao tratamento das reclamações e sugestões concernentes ao Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros da Região Metropolitana de Curitiba.