Concorrência 2026

00.00 Edital

Extrato publicação DIOE

Extrato publicação em jornal de grande circulação

00.0 Mapa de riscos

00 Estudo Técnico Preliminar

01.1 Apêndice I - Penalidades

01 Anexo I - Minuta de Contrato de Concessão

02 Anexo II - Termos definidos

03 Anexo III - Matriz de riscos

04 Anexo IV - Termo de Referência

04.1 Anexo IV - Apêndice II - Informações operacionais

04.2 Anexo IV - Apêndice II - Demanda projetada

04.3.1 Anexo IV - Apêndice III - I Sistema Inteligente de Transporte (ITS)

04.3.2 Anexo IV - Apêndice III - II Especificações básicas de Wi-fi

04.3.3 Anexo IV - Apêndice III - III SAU

04.4.1 Anexo IV - Apêndice IV - I Manual de identidade visual e de plantas

04.4 Anexo IV - Apêndice IV - Especificações da frota

04.5 Anexo IV - Apêndice V - Especificações básicas de garagem

04.6 Anexo IV - Apêndice VI - Procedimentos para inspeção veicular

05 Anexo V - Cálculo tarifário

05.1 Apêndice I - Cálculo tarifário lote 1

05.1 Apêndice I - Cálculo tarifário lote 2

05.1 Apêndice I - Cálculo tarifário lote 3

05.1 Apêndice I - Cálculo tarifário lote 4

05.2 Apêndice II - Estudo de viabilidade econômico financeira lote 1

05.2 Apêndice II - Estudo de viabilidade econômico financeira lote 2

05.2 Apêndice II - Estudo de viabilidade econômico financeira lote 3

05.2 Apêndice II - Estudo de viabilidade econômico financeira lote 4

06 Anexo VI - Remuneração reajuste e revisão ordinária

06.1 Anexo VI - Apêndice I - Câmara de compensação de receitas

07 Anexo VII - Metodologia para avaliação e recomposição

08 Anexo VIII - Indicadores de desempenho

09 Anexo IX - Diretrizes para atuação e contratação do verificador de conformidade

10 Anexo X - Modelo de requerimento de alterações operacionais

11 Anexo XI - Política de governança de dados e segurança

12 Anexo XII - Diretrizes para proposta econômica

12.1 Anexo XII - Apêndice I - Modelo para apresentação da proposta econômica

13 Anexo XIII - Modelo de cartas de declarações

14 Anexo XIV - Manual de procedimentos da B3

Autorização para licitar

Questionamento 01

Questionamento 02

Questionamento 03

Questionamento 04

Questionamento 05

Questionamento 06

Questionamento 07

Ata da comissão de contratação especial

Decisão administrativa 07/2026 DP/Amep - suspensão