Audiência Pública - Licitação do Transporte Público da RMC

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A Audiência Pública tem como objetivo apresentar o Projeto de Licitação destinada à futura concessão dos serviços de transporte de passageiros da Região Metropolitana de Curitiba, com vistas a promover sua ampla divulgação e aprimoramento.

O objeto da presente licitação é a outorga da concessão da exploração, operação e manutenção do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana de Curitiba, dividida em 04 (quatro) lotes, para os licitantes que apresentarem a proposta mais vantajosa, conforme os termos do edital e seus anexos.

 

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00. Edital

00. Minuta do Contrato de Concessão

01. Anexo I - Caderno de Encargos

01.1. Apêndice I - Informações Operacionais

01.2. Apêndice II - Demanda Projetada

01.3. Apêndice III - APTS

01.3.1. Apêndice III.I - SBE

01.3.2. Apêndice III.II - Especificações básicas de WIFI

01.4. Apêndice IV - Especificações da Frota

01.4.1. Apêndice IV.I - Manual de Identidade Visual e de Plantas

01.5. Apêndice V - Especificação Básica de Garagem

01.6. Apêndice VI - Procedimentos para Inspeção Veicular

02. Anexo II - Matriz de Riscos

03. Anexo III – Remuneração, Reajuste e Revisão Ordinária

03.1. Apêndice I - Câmara de Compensação

04. Anexo IV - Cálculo Tarifário

04.1. Apêndice I - Cálculo Tarifário - Lote 1

04.2. Apêndice II - Cálculo Tarifário - Lote 2

04.3. Apêndice III - Cálculo Tarifário - Lote 3

04.4. Apêndice IV - Cálculo Tarifário - Lote 4

05. Anexo V - Indicadores de Desempenho

06. Anexo VI - Diretrizes para Atuação e Contratação do Verificador Independente

07. Anexo VII - Metodologia para Avaliação e Recomposição do Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato

08. Anexo VIII - Diretrizes para a Proposta Econômica

08.1. Apêndice I - Modelo da Proposta Econômica

08.2.a. APÊNDICE II.a – TABELA DO CÁLCULO TARIFÁRIO – LOTE 1

08.2.b. APÊNDICE II.b – TABELA DO CÁLCULO TARIFÁRIO – LOTE 2

08.2.c. APÊNDICE II.c – TABELA DO CÁLCULO TARIFÁRIO – LOTE 3

08.2.d. APÊNDICE II.d – TABELA DO CÁLCULO TARIFÁRIO – LOTE 4

09. Anexo IX - Modelos de Cartas e Declarações

10. Anexo X - Termos Definidos

11.a. Anexo XI.a - Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira Lote 1

11.b. Anexo XI.b - Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira Lote 2

11.c. Anexo XI.c - Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira Lote 3

11.d. Anexo XI.d - Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira Lote 4

12. Anexo XII – Modelo de Requerimento de Alterações Operacionais

13. Anexo XIII - TR

14. Anexo XIV - ETP

​​​​​​​15. Anexo XV - Manual de Procedimentos da B3