Grande Curitiba é convidada para a 1ª Audiência Pública do PDUI-RMC 15/09/2023 - 10:14
O Governo do Estado, por meio da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep), convida a população para participar, na próxima quarta-feira (27), da 1ª Audiência Pública do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Curitiba (PDUI-RMC).
O evento será uma oportunidade para os cidadãos se informarem, contribuírem, debaterem e participarem ativamente do processo de construção coletiva do PDUI-RMC. Na ocasião, será apresentado o Plano de Trabalho, que fornecerá detalhes sobre a metodologia adotada para a elaboração do documento, compartilhando as diferentes etapas do processo que prevê uma ampla participação da população de Curitiba e Região.
A audiência ocorrerá de forma híbrida com a sessão transmitida ao vivo em todos os municípios da Região Metropolitana de Curitiba por meio dos Centros de Apoio Municipais (CAMs), permitindo que os cidadãos se manifestem e façam contribuições em tempo real. Confira os endereços dos CAMs AQUI.
Além disso, ela poderá ser acompanhada pelo canal da Amep no YouTube, embora não haja interação disponível por meio do chat nessa modalidade.
O Plano de Trabalho, documento que será discutido nesta primeira audiência, está disponível para consulta no site www.pduirmc.com.br/documentos. No mesmo endereço eletrônico o cidadão também poderá encaminhar contribuições, sugestões e dúvidas sobre o Plano.
ATUALIZAÇÃO DE ATIVIDADES – O processo de elaboração do PDUI-RMC já envolveu uma série de atividades preparatórias, incluindo a mobilização de agentes municipais nos 29 municípios da RMC, a publicação do Edital de Chamamento Público para convidar entidades representativas da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) a participar do processo e, também, reuniões com entes estaduais para formação da Equipe de Apoio.
A mobilização inicial ocorreu entre 19 e 30 de junho, quando foram visitadas todas as prefeituras dos municípios metropolitanos para informar sobre o início dos trabalhos e mobilizar técnicos e gestores municipais. Eles foram convidados a compor a Equipe de Acompanhamento Municipal (EAM) e puderam compreender as responsabilidades dos municípios ao longo do processo.
As reuniões com os entes estaduais envolvidos na gestão das Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs) tiveram o objetivo de mobilizar esses órgãos e definir a composição da Equipe de Apoio (EA), além da forma de participação de cada um ao longo do processo.
SOBRE O PDUI – O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) é um instrumento legal de planejamento estabelecido pela Lei n.º 13.089/2015 — Estatuto da Metrópole. Seu objetivo é definir diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano das cidades, com a finalidade de reduzir desigualdades e melhorar as condições de vida da população metropolitana.
O PDUI abrange diversas áreas, incluindo mobilidade urbana e regional, uso e ocupação do solo, meio ambiente e proteção dos mananciais de água, saneamento básico e resíduos sólidos, desenvolvimento socioeconômico sustentável e habitação de interesse social.
O processo de elaboração do PDUI-RMC compreende várias etapas, desde a Mobilização e Plano de Trabalho, passando pelo Diagnóstico da RMC, Consolidação de Diretrizes, Proposta de Composição, Proposição de Modelo de Governança Interfederativa, até a Elaboração do Documento Final.
O PDUI-RMC representa um marco importante para o planejamento urbano e o desenvolvimento sustentável da Região Metropolitana de Curitiba, envolvendo ativamente a população e diversas esferas governamentais.
Serviço:
Data: 27 de setembro, quarta-feira
Horário: a partir das 19 horas
Como acompanhar:
Presencialmente nos Centros de Apoio Municipais (todos os endereços estão AQUI)
Para saber mais acesse https://www.pduirmc.com.br/
