Licitação do Sistema de Transporte Público da RMC

00.00 Edital

Extrato publicação DIOE

Extrato publicação em jornal de grande circulação

00.0 Mapa de riscos

00 Estudo Técnico Preliminar

01.1 Apêndice I - Penalidades

01 Anexo I - Minuta de Contrato de Concessão

02 Anexo II - Termos definidos

03 Anexo III - Matriz de riscos

04 Anexo IV - Termo de Referência

04.1 Anexo IV - Apêndice II - Informações operacionais

04.2 Anexo IV - Apêndice II - Demanda projetada

04.3.1 Anexo IV - Apêndice III - I Sistema Inteligente de Transporte (ITS)

04.3.2 Anexo IV - Apêndice III - II Especificações básicas de Wi-fi

04.3.3 Anexo IV - Apêndice III - III SAU

04.4.1 Anexo IV - Apêndice IV - I Manual de identidade visual e de plantas

04.4 Anexo IV - Apêndice IV - Especificações da frota

04.5 Anexo IV - Apêndice V - Especificações básicas de garagem

04.6 Anexo IV - Apêndice VI - Procedimentos para inspeção veicular

05 Anexo V - Cálculo tarifário

05.1 Apêndice I - Cálculo tarifário lote 1

05.1 Apêndice I - Cálculo tarifário lote 2

05.1 Apêndice I - Cálculo tarifário lote 3

05.1 Apêndice I - Cálculo tarifário lote 4

05.2 Apêndice II - Estudo de viabilidade econômico financeira lote 1

05.2 Apêndice II - Estudo de viabilidade econômico financeira lote 2

05.2 Apêndice II - Estudo de viabilidade econômico financeira lote 3

05.2 Apêndice II - Estudo de viabilidade econômico financeira lote 4

06 Anexo VI - Remuneração reajuste e revisão ordinária

06.1 Anexo VI - Apêndice I - Câmara de compensação de receitas

07 Anexo VII - Metodologia para avaliação e recomposição

08 Anexo VIII - Indicadores de desempenho

09 Anexo IX - Diretrizes para atuação e contratação do verificador de conformidade

10 Anexo X - Modelo de requerimento de alterações operacionais

11 Anexo XI - Política de governança de dados e segurança

12 Anexo XII - Diretrizes para proposta econômica

12.1 Anexo XII - Apêndice I - Modelo para apresentação da proposta econômica

13 Anexo XIII - Modelo de cartas de declarações

14 Anexo XIV - Manual de procedimentos da B3

Autorização para licitar

Obs.: Outros documentos complementares relativos a este processo licitatório poderão estar disponíveis na área de Transparência e Licitações.