Portarias 2023

Portaria 01/2023 - Designa servidor para atuar como fiscal e gestor do Contrato 01/2023

Portaria 02/2023 - Designa servidor para atuar interinamente como Diretor de Transporte

Portaria 03/2023 - Designa servidores para a Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais - COOPA

Portaria 04/2023 - Designa servidor para atuar interinamente como Diretor Técnico

Portaria 05/2023 - Designa servidor para atuar como fiscal e gestor do Contrato 08/2021

Portaria 06/2023 - Designa servidores para o Grupo de Trabalho para elaboração do Regulamento da AMEP

Portaria 07/2023 - Designa servidores para responder pelo Protocolo Geral da AMEP e de acesso ao Sistema Integrado de Documentos

Portaria 08/2023 - Designa servidor para responder pelo Controle Interno da AMEP

Portaria 09/2023 - Designa membros para Grupo de Trabalho com a finalidade de discussão, elaboração e apresentação de minuta de Lei para Adequação Institucional das Regiões Metropolitanas do Paraná.

Portaria 10/2023 - Designa servidor para atuar como Agente de Transparência e Ouvidoria da AMEP

Portaria 11/2023 - Designação de membros para a composição de Comissão Permanente para Apuração de Responsabilidade – PAAR

Portaria 12/2023 - Regulamenta sobre Aplicação da Receita de Publicidade e sobre Padrão e Forma de Veiculação das Peças Publicitárias nos Veículos, Mobiliários e Congêneres do Sistema de Transporte Coletivo Metropolitano de Passageiros na Região Metropolitana de Curitiba.

Portaria 13/2023 - Designação de Servidores para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato de Prestação de Serviços de Tecnologia e Comunicação N° 02/2023

Portaria 14/2023 - Designação de servidores para manter atualizados os documentos relativos às respectivas regularidades jurídica, fiscal e econômico-financeira, consolidadas no CAUC – Cadastro Único de Convênios do SIAFI

Portaria 15/2023 - Designação de servidores para a fiscalização e gestão do contrato da concorrência 03/2023 - GMS 169/2022/GMS.

Portaria 16/2023 - Dispõe sobre o envio e formato de documentos para abertura do processo digital relativos à emissão de Anuência Prévia, Consulta Prévia, Parecer e Informação no âmbito da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná.

Portaria 17/2023 - Regulamenta a concessão de férias ao servidores públicos lotados na Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná - AMEP

Portaria 18/2023 - Regulamenta a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores no âmbito da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná - AMEP

Portaria 19/2023 - Designar servidor para atuar como Encarregado de Proteção de Dados da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná - AMEP

Portaria 20/2023 -  Designação do gestor fiscal do contrato 06/2023 AMEP.

Portaria 21/2023 - Designar servidor para exercer, interinamente, a função de Diretora De Obras da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná - AMEP

Portaria 22/2023 - Designar servidor para exercer, interinamente, a função de Coordenador do DCOT da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná - AMEP

Portaria 23/2023 - Designação de servidores para atuar como Gestor e Fiscal de contrato a ser firmado para a elaboração do PDUI da RMC

Portaria 24/2023 - Designar nova formação de servidores para a Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais – COOPA, da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná - AMEP

Portaria 25/2023 - Designa membros para a composição do Grupo de Trabalho da Lei de Adequação Institucional das Regiões Metropolitanas do Paraná

Portaria 26/2023 - Designação de servidores para a fiscalização e gestão de Contratos

Portaria 27/2023  - Designação de servidor para exercer, interinamente, a função de Coordenadora de Obras da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná.

Portaria 28/2023 - Designar servidores responsáveis, na estrutura desta Agência, para atuar Sistema Central de Viagens

Portaria 29/2023 - Designar servidores para atuar como Agente de Contratação, Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio. 

Portaria 30/2023 - Regulamenta a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores no âmbito da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – AMEP.

Portaria 31/2023 - Designar responsável pelo controle do Almoxarifado da AMEP.

Portaria 32/2023 - Designação de Gestores e Fiscais do Contrato nº 11/2023. 

Portaria 33/2023 - Designação de servidor para exercer, interinamente, a função de Diretor-Presidente da AMEP

Portaria 34/2023 - Designar servidora para responder pelas atribuições da Coordenadora do Departamento de Planejamento - DPLAN

Portaria 35/2023 - Designação de servidores para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo n° 02/2022/COMEC

Portaria 36/2023 - Designação de servidores para o desempenho de funções de Gestor e Fiscal do contrato n° 01/2022/COMEC

Portaria 37/2023 - Designação de servidores para o desempenho de funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 05/2022/COMEC

Portaria 38/2023 - Designação de servidores para o desempenho de funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 02/2021/COMEC

Portaria 39/2023 - Designação de servidores para o desempenho de funções de Gestor e Fiscal do contrato de n° 06/2023/AMEP

Portaria 40/2023 - Designação de servidor para atuar, interinamente, como Coordenador do Departamento de Planejamento

Portaria 41/2023  - Designação de servidores para atuar como Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação Técnica 31/2023/AMEP

Portaria 42/2023 - Designação de servidores para atuar como Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação Técnica n° 21/2023/AMEP

Portaria 43/2023 - Designação de servidores para atuar como Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação Técnica n° 20/2023/AMEP

Portaria 44/2023 - Designação de servidores para atuar como Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação Técnica n° 28/2023/AMEP

Portaria 45/2023 - Designação de servidores para atuar como Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação Técnica n° 34/2023

Portaria 46/2023 - Designação de servidões para atuar como Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação Técnica n° 17/2023/AMEP

Portaria 47/2023 - Designação de servidores para atuar como Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação Técnica n° 25/2023/AMEP

Portaria 48/2023 - Designação de servidores para atuar como Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação Técnica n° 13/2023/AMEP

Portaria 49/2023 - Designação de servidores para atuar como Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação Técnica n° 32/2023/AMEP

Portaria 50/2023 - Designação de servidores para atuar como Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação Técnica n° 42/2023/AMEP

Portaria 51/2023 - Designação de servidores para atuar como Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação Técnica n° 15/2023/AMEP

Portaria 52/2023 - Designação de servidores para atuar como Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação Técnica n° 33/2023/AMEP

Portaria 53/2023 - Estabelece a Política Organizacional da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – AMEP, com a definição de missão, visão e valores

Portaria 54/2023 - Designação de servidores para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato n° 05/2023/AMEP

Portaria 55/2023 - Designação de servidores para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato n° 04/2023/AMEP

Portaria 56/2023 - Designação de servidores para atuar como Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação Técnica n° 09/2023/AMEP

Portaria 57/2023 - Designação de servidores para atuar como Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação Técnica 11/2023/AMEP

Portaria 58/2023 - Designação de servidores para atuar como Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação Técnica 10/2023/AMEP

Portaria 59/2023 - Designação de servidores para atuar como Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação Técnica n° 30/2023/AMEP

Portaria 60/2023 - Designação de servidores para atuar como Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação n° 27/2023/AMEP

Portaria 61/2023 - Designação de servidores para atuar como Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação n° 24/2023/AMEP

Portaria 62/2023 - Designação de membros para a composição de Grupo de Trabalho com finalidade de discussão, elaboração e apresentação de minuta de Lei para Adequação Institucional das Regiões Metropolitanas do Paraná

Portaria 63/2023 - Designação de servidores para atuar como Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação n° 08/2023/AMEP

Portaria 64/2023 - Designação de servidor para exercer, interinamente, a função de Diretor-Presidente da AMEP

Portaria 65/2023 - Designação de servidores para atuar como Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação Técnica nº 23/2023/AMEP

Portaria 66/2023 - Designação de servidores para atuar como Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação Técnica n° 14/2023/AMEP

Portaria 67/2023 - Designação de servidor para exercer, interinamente, a função de Coordenador do DCOT da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná

Portaria 68/2023 - Designação de servidor para atuar como Gestor/Fiscal do Termo de Cooperação n° 12/2023/AMEP

Portaria 69/2023 - Designação de servidores para atuar como Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação Técnica n° 19/2023/AMEP

Portaria 70/2023 - Designação de servidores para atuar como Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação Técnica n° 18/2023/AMEP

Portaria 71/2023 - Designação de servidores para atuar como Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação Técnica n° 26/2023/AMEP

Portaria 72/2023 - Designação de membros para a composição de Comissão Permanente para Apuração de Responsabilidade – PAAR

Portaria 73/2023 - Designação de servidores para atuar, interinamente, como Diretor de Transporte

Portaria 74/2023 - Designação de servidores para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato n° 08/2023/AMEP

Portaria 75/2023 - Designação de servidores para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato n° 09/2023/AMEP

Portaria 76/2023 - Designação de servidores para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato n° 10/2023/AMEP

Portaria 77/2023 - Designação de servidores para atuar como Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação Técnica 22/2023/Amep

Portaria 78/2023 - Designação de membros para a composição de Comissão de Recebimento Definitivo do Contrato n° 02/2021/COMEC

Portaria 79/2023 - Designação de membros para a composição de Comissão de Recebimento Definitivo do Contrato n° 04/2021/COMEC

Portaria 80/2023 - Designação de membros para a composição de Comissão de Recebimento Definitivo do Contrato n° 01/2022/COMEC

Portaria 81/2023 - Designação de membros para a composição de Comissão de Recebimento Definitivo do Contrato n° 02/2022/COMEC

Portaria 82/2023 - Designação de membros para a composição de Comissão de Recebimento Definitivo do Contrato n° 03/2022/COMEC

Portaria 83/2023 - Designação de membros para a composição de Comissão de Recebimento Definitivo do Contrato n° 05/2022/COMEC

Portaria 84/2023 - Designação de membros para a composição de Comissão de Recebimento Definitivo do Contrato n° 06/2023/AMEP

Portaria 85/2023 - Designação de membros para a composição de Comissão de Recebimento Definitivo do Contrato n° 06/2021/COMEC

Portaria 86/2023 - Designação de servidor para atuar como Gestor de Frotas

Portaria 87/2023 - Designação de servidor para exercer, interinamente, a função de Coordenadora do Departamento de Informação

Portaria 88/2023 - Designação de servidores para atuar como Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação Técnica nº 43/2023/AMEP

Portaria 91/2023 - Designação de membros para a composição da Comissão de Inventário e Inservíveis

Portaria 92/2023 - Designação de servidores para atuar, interinamente, como Chefe do Departamento de Recursos Humanos

Portaria 93/2023 - Designação de servidores para atuar como Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação Técnica n° 29/2023/AMEP

Portaria 94/2023 - Portaria que estabelece os Procedimentos e Regulamento para a realização das Audiências Públicas do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Curitiba – PDUI-RMC

Portaria 95/2023 - Designação de servidores para compor o Grupo de Trabalho para implantação do Parque de Piraquara

Portaria 96/2023 - Designação de membros para a composição de Grupo de Trabalho com finalidade de elaboração da minuta sugestiva de adequação da Lei n o 21.353, de 1º de janeiro de 2023, que cria a Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – AMEP

Portaria 97/2023 - Designação de servidores para atuar como Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação Técnica n° 45/2023/AMEP

Portaria 98/2023 - Designação de servidores para atuar como Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação Técnica n° 44/2023/AMEP

Portaria 99/2023 - Revogam-se as Portarias 11/2022/COMEC e 59/2022/COMEC

Portaria 100/2023 - Designação de membros para a composição de Comissão para a Coleta Seletiva

Portaria 101/2023 - Designar nova formação de servidores para a Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais – COOPA

Portaria 102/2023 - Designação de servidor para atuar, interinamente, como Coordenador do Departamento de Planejamento

Portaria 103/2023 - Designação de servidor para atuar, interinamente, como Coordenador do Departamento de Planejamento

Portaria 104/2023 - Designação de servidor para atuar, interinamente, como Coordenador do Departamento Administrativo

Portaria 105/2023 - Designação de servidor para exercer, interinamente, a função de Coordenadora De Obras da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná

Portaria 106/2023 - Designação de servidor para exercer, interinamente, a função de Coordenador do DCOT da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná

Portaria 107/2023 - Designação de servidor para exercer, interinamente, a função de DiretorPresidente da AMEP.

Portaria 108/2023 - Designação de servidor para exercer, interinamente, a função de responsável pelo Protocolo e Gestora de Acesso do Sistema Integrado de Documentos

Portaria 109/2023 - Instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, referente a regularização veículo Renault Duster

Portaria 110/2023 - Instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, referente a multa Fiat Uno

Portaria 111/2023 - Designação de servidores para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato n° 07/2023/AMEP

Portaria 112/2023 - Designação de membros para a composição de Comissão de Estudos para a Revisão do PDTI 2020/2022 e atualização para o Triênio de 2024/2026.

Portaria 113/2023 - Designação de servidores para o desempenho de funções de Gestor e Fiscal do contrato de n° 06/2023/AMEP

Portaria 114/2023 - Designação de servidores para atuar como Gestor e Fiscal do Termo de Convênio n° 03/2023/AMEP

Portaria 115/2023 - Designação de servidores para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato n° 24/2023/AMEP, firmado com a empresa Cek Informática Ltda.

Portaria 117/2023 - Designação de servidor para atuar, interinamente, como Diretor Administrativo-Financeiro

Portaria 118/2023 - Revoga a portaria nº 107/2023/AMEP

Portaria 119/2023 - Aprova Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades Fim da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná - AMEP