Portarias 2026
Portaria 01/2026 - Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo nº 01/2026, firmado entre a AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP e RECUPERACAO SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA.
Portaria 02/2026 - Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação Técnica n° 07/2025, firmado entre a AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP e o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ – DER/PR.
Portaria 03/2026 - Designação de servidora para exercer, interinamente, a função de Chefe do Departamento de Recursos Humanos da AMEP
Portaria 04/2026 - Designação de servidor para exercer, interinamente, a função de Diretor de Transporte Intermunicipal Metropolitano - DTIM
Portaria 05/2026 - Designação de servidora para exercer, interinamente, a função de Chefe do Departamento de Gestão Ambiental - DGA
Portaria 06/2026 - Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Convênio nº 04/2023, firmado entre a AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ - AMEP e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.
Portaria 07/2026 - Designação de servidor para exercer a função de Administrador de Unidade no Sistema de GPM da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – AMEP
Portaria 08/2026 - Designação de servidora para exercer, interinamente, a função de Agente de Compliance da AMEP
Portaria 09/2026 - Designação de servidor para exercer, interinamente, a função de Chefe do Departamento de Inspeção Técnica da Frota - DIF
Portaria 10/2026 - Institui Consulta Pública para recebimento de contribuições referentes à minuta do Decreto que regulamenta o Parcelamento do Solo no Estado do Paraná.
Portaria 11/2026 - Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 02/2026/AMEP, firmado entre a AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP e LE SOLEIL TURISMO LTDA.
Portaria 13/2026 - Altera a Portaria n° 105/2025
Portaria 14/2026 - Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 03/2026/AMEP, firmado entre a AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP e IMAGEM GEOSSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA.
Portaria 15/2026 - Designação de servidora para exercer, interinamente, a função de Chefe do Departamento de Planejamento Metropolitano - DPM
Portaria 16/2026 - Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Convênio n° 01/2026, firmado entre a AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP e o MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Portaria 17/2026 - Designação de servidora para exercer, interinamente, a função de Gestora de Protocolo - PTG
Portaria 18/2026 - Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal da Cessão de Uso – Sala Guadalupe, firmado entre a AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP e o URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A.
Portaria 19/2026 - Designação de servidores para a composição da Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais – COPPA, da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná - AMEP (REVOGADA)
Portaria 20/2026 - Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal dos Contratos nº 05 e 06/2026/AMEP, firmados entre a AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP e as empresas COTRANS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA e CS BRASIL FROTAS S/A, respectivamente.
Portaria 21/2026 - Designação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Termo de Cooperação Técnica 01/2026, firmado entre a AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP e o MUNICÍPIO DE PINHAIS
Portaria 22/2026 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos de que tratam as Portarias AMEP n.ºs 143/2024 e 52/2025
Portaria 23/2026 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos de que trata a Portaria AMEP n.º 104/2025
Portaria 24/2026 - Designação de servidores para a composição de Comissão de Estudos para Revisão e Atualização do PDTI para o período 2026/2027
Portaria 25/2026 - Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo nº 04/2026, firmado entre a AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP e o CONSÓRCIO TERMINAL LONDRINA
Portaria 26/2026 - Designação de membros para a composição de Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná - AMEP
Portaria 29/2026 - Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo nº 07/2026, firmado entre a AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP e o CONSÓRCIO PPART 2025
Portaria 30/2026 - Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 11/2026/AMEP, firmado entre a AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP e PRIUS INFORMADOR JURÍDICO LTDA
Portaria 31/2026 - Designação de servidores para atuarem como agentes de fiscalização da operação do Sistema de Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Curitiba
Portaria 33/2026 - Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Convênio n° 02/2026, firmado entre a AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP e o MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Portaria 34/2026 - Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 12/2026, firmado entre a Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – AMEP e Modera Engenharia Ltda.
Portaria 36/2026 - Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 14/2026/AMEP, firmado entre a AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP e FECO METAL DO BRASIL LTDA.
Portaria 37/2026 - Designação de servidores para exercer, interinamente, as funções de Diretor de Transporte Intermunicipal Metropolitano e de Diretor de Planejamento Urbano da AMEP
Portaria 38/2026 - Designação de servidor para exercer, interinamente, a função de Coordenador do Departamento de Informações Geográficas - DIG
Portaria 39/2026 - Institui Grupo de Trabalho para coordenar, acompanhar e executar as ações previstas no Plano de Ação de Aprimoramento da Governança da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – AMEP
Portaria 40/2026 - Designação de membros para a composição de Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná - AMEP
Portaria 41/2026 - Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 15/2026/AMEP, firmado entre a AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP e KUERTEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
Portaria 43/2026 - Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 17/2026, firmado entre a Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – AMEP e a empresa Quadrat Incorporação e Geotenologias Ltda.
Portaria 44/2026 - Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 16/2026/AMEP, firmado entre a AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP e LMS CO LTDA.
Portaria 46/2026 - Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 19/2026/AMEP, firmado entre a AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP e PANIFICADORA DOCE PÃO LTDA.
Portaria 47/2026 - Designação de servidores para a composição da Comissão de Recebimento Definitivo do Contrato n° 03/2023, firmado entre a AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ - AMEP e o CONSÓRCIO PDUI SUSTENTÁVEL DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – RMC
Portaria 48/2026 - Designa os servidores que, em conjunto com o Diretor-Presidente, integram a Diretoria Executiva da AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP
Portaria 49/2026 - Designa o Chefe de Gabinete da AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ - AMEP
Portaria 50/2026 - Dispõe sobre as unidades subordinadas ao Diretor Administrativo e Financeiro da AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ - AMEP, organizando seus respectivos servidores designados como Chefes de Departamento
Portaria 51/2026 - Dispõe sobre as unidades subordinadas ao Diretor de Planejamento Urbano da AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ - AMEP, organizando seus respectivos servidores designados como Chefes de Departamento.
Portaria 52/2026 - Dispõe sobre as unidades subordinadas ao Diretor de Obras da AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ - AMEP, organizando seus respectivos servidores designados como Chefes de Departamento
Portaria 53/2026 - Dispõe sobre as unidades subordinadas ao Diretor de Transporte Intermunicipal Metropolitano da AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ - AMEP, organizando seus respectivos servidores designados como Chefes de Departamento
Portaria 54/2026 - Designa os servidores integrantes da Unidade de Integridade e Compliance - UNIC da AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP
Portaria 55/2026 - Designa os servidores integrantes da Unidade Técnica de Licitações e Contratos – UTLC da AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP
Portaria 56/2026 - Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep), para o período de 2026/2027
Portaria 57/2026 - Designação de servidor para exercer, interinamente, a função de Coordenador do Departamento de Cálculo Tarifário e Sistema de Bilhetagem Eletrônica - DBE
Portaria 58/2026 - Designação de servidores para a composição da Comissão de Recebimento Definitivo do Contrato n° 30/2024, firmado entre a AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP e QUADRAT INCORPORAÇÕES E GEOTECNOLOGIAS LTDA.
Portaria 59/2026 - Redefinição de servidores para o desempenho de função de gestor, gestor substituto, fiscal e fiscal substituto dos Contratos n.ºs 20/2024, 30/2024, 03/2025, 04/2025, 18/2025, 27/2025, 04/2026 e 12/2026/AMEP
Portaria 60/2026 - Regulamenta a veiculação de publicidade na frota do Sistema de Transporte Coletivo Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Curitiba
Portaria 63/2026 - Designação de servidores para a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para Estágio Probatório (AEDEP), no âmbito da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – AMEP
Portaria 65/2026 - Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 22/2026/AMEP, firmado entre a AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP e CS MOBI TECH LTDA
Portaria 66/2026 - Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação Técnica nº 03/2026/AMEP, firmado entre a AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR
Portaria 67/2026 - Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 25/2026/AMEP, firmado entre a AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP e LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
Portaria 68/2026 - Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 26/2026/AMEP, firmado entre a AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP e PRIMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
Portaria 70/2026 - Altera os incisos III do art. 1º na Portaria nº 31/2026 e o inciso I do art. 4º da Portaria nº 54/2026, os quais designam servidores para atuarem como agentes de fiscalização da operação do Sistema de Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Curitiba e os integrantes da Unidade de Integridade e Compliance da Amep
Portaria 71/2026 - Alteração de artigo da Portaria nº 22/2024/AMEP, que nomeia os gestores e fiscais do Contrato 27/2023
Portaria 72/2026 - Designação de servidores para comporem a Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais – COPPA no âmbito da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná - AMEP
Portaria 74/2026 - Designação de servidores para a composição da Comissão de Recebimento Definitivo do Contrato n° 01/2026, firmado entre a AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP e RECUPERAÇÃO SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA.
Portaria 75/2026 - Designação de servidora para exercer, interinamente, a função de Chefe de Gabinete e de Agente de Transparência da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná
Portaria 76/2026 - Designação de servidor para exercer, interinamente, a função de Chefe do Departamento de Planejamento Metropolitano
Portaria 77/2026 - Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 27/2026/AMEP, firmado entre a AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP e H&C REFORMAS E MANUTENCOES PREDIAIS LTDA.
Portaria 80/2026 - Designação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Termo de Cooperação Técnica nº 05/2025, firmado entre AMEP, Munícipio de Pinhais e Município de Piraquara, com vistas a união de esforços para a implantação do projeto BUD Metropolitano
Portaria 81/2026 - Altera os artigos 13 e 14, da Portaria nº 60/2026/Amep, para tratar da aplicação de receitas e prestação de contas da veiculação de publicidade
Portaria 82/2026 - Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal dos Contratos nº 29/2026, nº 30/2026 e nº 31/2026, firmados entre a AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP e NEVES ENGENHARIA – PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Portaria 83/2026 - Designar servidores responsáveis, na estrutura desta Agência, para atuar no Sistema Central de Viagens
Portaria 84/2026 - Designação de servidor para exercer, interinamente, a função de Diretor de Transporte Intermunicipal Metropolitano
Portaria 86/2026 - Altera a Portaria nº 104/2025/AMEP tendo como finalidade a ampliação do escopo do Grupo de Trabalho instituído e a inclusão de membros
Portaria 90/2026 - Designação de servidora para exercer, interinamente, a função de Chefe do Departamento de Gestão Ambiental – DGA


