Portarias 2026

Portaria 01/2026 - Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo nº 01/2026, firmado entre a AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP e RECUPERACAO SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA.

Portaria 02/2026 - Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação Técnica n° 07/2025, firmado entre a AGÊNCIA DE ASSUNTOS  METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP e o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ – DER/PR.

Portaria 03/2026 - Designação de servidora para exercer, interinamente, a função de Chefe do Departamento de Recursos Humanos da AMEP

Portaria 04/2026 - Designação de servidor para exercer, interinamente, a função de Diretor de Transporte Intermunicipal Metropolitano - DTIM

Portaria 05/2026 - Designação de servidora para exercer, interinamente, a função de Chefe do Departamento de Gestão Ambiental - DGA

Portaria 06/2026 - Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Convênio nº 04/2023, firmado entre a AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ - AMEP e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.

Portaria 07/2026 - Designação de servidor para exercer a função de Administrador de Unidade no Sistema de GPM da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – AMEP

Portaria 08/2026 - Designação de servidora para exercer, interinamente, a função de Agente de Compliance da AMEP

Portaria 09/2026 - Designação de servidor para exercer, interinamente, a função de Chefe do Departamento de Inspeção Técnica da Frota - DIF

Portaria 10/2026 - Institui Consulta Pública para recebimento de contribuições referentes à minuta do Decreto que regulamenta o Parcelamento do Solo no Estado do Paraná.

Portaria 11/2026 - Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 02/2026/AMEP, firmado entre a AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP e LE SOLEIL TURISMO LTDA.

Portaria 13/2026 - Altera a Portaria n° 105/2025

Portaria 14/2026 - Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 03/2026/AMEP, firmado entre a AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP e IMAGEM GEOSSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA.

Portaria 15/2026 - Designação de servidora para exercer, interinamente, a função de Chefe do Departamento de Planejamento Metropolitano - DPM

Portaria 16/2026 - Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Convênio n° 01/2026, firmado entre a AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP e o MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA

Portaria 17/2026 - Designação de servidora para exercer, interinamente, a função de Gestora de Protocolo - PTG

Portaria 20/2026 - Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal dos Contratos nº 05 e 06/2026/AMEP, firmados entre a AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP e as empresas COTRANS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA e CS BRASIL FROTAS S/A, respectivamente.

Portaria 21/2026 - Designação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Termo de Cooperação Técnica 01/2026, firmado entre a AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP e o MUNICÍPIO DE PINHAIS

Portaria 22/2026 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos de que tratam as Portarias AMEP n.ºs 143/2024 e 52/2025

Portaria 23/2026 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos de que trata a Portaria AMEP n.º 104/2025

Portaria 24/2026 - Designação de servidores para a composição de Comissão de Estudos para Revisão e Atualização do PDTI para o período 2026/2027

Portaria 25/2026 - Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo nº 04/2026, firmado entre a AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP e o CONSÓRCIO TERMINAL LONDRINA

Portaria 26/2026 - Designação de membros para a composição de Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná - AMEP

Portaria 29/2026 - Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo nº 07/2026, firmado entre a AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP e o CONSÓRCIO PPART 2025

Portaria 30/2026 - Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 11/2026/AMEP, firmado entre a AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP e PRIUS INFORMADOR JURÍDICO LTDA

Portaria 31/2026 - Designação de servidores para atuarem como agentes de fiscalização da operação do Sistema de Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Curitiba

Portaria 33/2026 - Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Convênio n° 02/2026, firmado entre a AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP e o MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE

Portaria 34/2026 - Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 12/2026, firmado entre a Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – AMEP e Modera Engenharia Ltda.

Portaria 36/2026 - Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 14/2026/AMEP, firmado entre a AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP e FECO METAL DO BRASIL LTDA.

Portaria 37/2026 - Designação de servidores para exercer, interinamente, as funções de Diretor de Transporte Intermunicipal Metropolitano e de Diretor de Planejamento Urbano da AMEP

Portaria 38/2026 - Designação de servidor para exercer, interinamente, a função de Coordenador do Departamento de Informações Geográficas - DIG

Portaria 39/2026 - Institui Grupo de Trabalho para coordenar, acompanhar e executar as ações previstas no Plano de Ação de Aprimoramento da Governança da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – AMEP

Portaria 40/2026 - Designação de membros para a composição de Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná - AMEP

Portaria 41/2026 - Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 15/2026/AMEP, firmado entre a AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP e KUERTEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.

Portaria 44/2026 - Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 16/2026/AMEP, firmado entre a AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP e LMS CO LTDA.

Portaria 46/2026 - Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 19/2026/AMEP, firmado entre a AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP e PANIFICADORA DOCE PÃO LTDA.

Portaria 47/2026 - Designação de servidores para a composição da Comissão de Recebimento Definitivo do Contrato n° 03/2023, firmado entre a AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ - AMEP e o CONSÓRCIO PDUI SUSTENTÁVEL DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – RMC

Portaria 48/2026 - Designa os servidores que, em conjunto com o Diretor-Presidente, integram a Diretoria Executiva da AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP

Portaria 49/2026 - Designa o Chefe de Gabinete da AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ - AMEP

Portaria 50/2026 - Dispõe sobre as unidades subordinadas ao Diretor Administrativo e Financeiro da AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ - AMEP, organizando seus respectivos servidores designados como Chefes de Departamento

Portaria 51/2026 - Dispõe sobre as unidades subordinadas ao Diretor de Planejamento Urbano da AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ - AMEP, organizando seus respectivos servidores designados como Chefes de Departamento.

Portaria 52/2026 - Dispõe sobre as unidades subordinadas ao Diretor de Obras da AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ - AMEP, organizando seus respectivos servidores designados como Chefes de Departamento

Portaria 53/2026 - Dispõe sobre as unidades subordinadas ao Diretor de Transporte Intermunicipal Metropolitano da AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ - AMEP, organizando seus respectivos servidores designados como Chefes de Departamento

Portaria 54/2026 - Designa os servidores integrantes da Unidade de Integridade e Compliance - UNIC da AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP

Portaria 55/2026 - Designa os servidores integrantes da Unidade Técnica de Licitações e Contratos – UTLC da AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP

Portaria 56/2026 - Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep), para o período de 2026/2027

Portaria 57/2026 - Designação de servidor para exercer, interinamente, a função de Coordenador do Departamento de Cálculo Tarifário e Sistema de Bilhetagem Eletrônica - DBE

Portaria 58/2026 - Designação de servidores para a composição da Comissão de Recebimento Definitivo do Contrato n° 30/2024, firmado entre a AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP e QUADRAT INCORPORAÇÕES E GEOTECNOLOGIAS LTDA.

Portaria 60/2026 - Regulamenta a veiculação de publicidade na frota do Sistema de Transporte Coletivo Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Curitiba

Portaria 63/2026 - Designação de servidores para a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para Estágio Probatório (AEDEP), no âmbito da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – AMEP