AMEP auxilia no Planejamento Urbano dos municípios
23/01/2023 - 18:17

Um dos grandes desafios na gestão das cidades é o Planejamento Urbano. Ele deve, além de prever o futuro – orientando para onde e como as cidades devem crescer - propor melhorias nas estruturas já existentes visando diminuir problemas e conflitos urbanos. A Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – AMEP, autarquia do Governo do Estado, tem forte atuação de apoio às prefeituras na identificação das inconformidades e propostas de soluções que abrangem as mais diversas áreas como habitação, mobilidade urbana, meio ambiente, desenvolvimento econômico e social, entre outros.

Para o diretor presidente da AMEP, Gilson Santos, o papel do órgão metropolitano “é propor e defender políticas públicas buscando orientar este crescimento de forma organizada através de instrumentos importantes como os Planos Diretores Municipais, Planos de Mobilidade e Planos Setoriais, além das normas urbanas de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras e Sistema Viário”.

Segundo o arquiteto urbanista Raul Gradovski, do Departamento de Planejamento - DPLAN da AMEP “quando falamos nas Regiões Metropolitanas, esses instrumentos ganham ainda mais relevância, pois o crescimento das áreas urbanas acaba impactando cidades vizinhas, exigindo que este Planejamento ocorra de forma integrada”.

Durante o ano de 2022, o DPLAN atuou analisando e orientando o desenvolvimento de Planos Diretores e Planos de Mobilidade de 13 municípios da Região Metropolitana de Curitiba: Rio Branco do Sul, Bocaiúva do Sul, Colombo, Campo Magro, Campo Largo, Pinhais, Piraquara, Contenda, Fazenda Rio Grande, Mandirituba, Tijucas do Sul, Campo do Tenente e Piên. Complementarmente, o Departamento também emitiu 171 pareceres técnicos relativos a sistema viário, 25 de usucapião, 35 de áreas de inundação e 3 de regularização fundiária.

Para auxiliar ainda mais no processo de Planejamento Urbano Integrado, o DPLAN foi responsável pela elaboração do Termo de Referência para a contratação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI, da RMC, que está na fase final de licitação.

A urbanista Millena Reis explica que o PDUI é uma exigência prevista em Lei Federal e no Estatuto da Metrópole, e irá estabeleces diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano e regional das regiões metropolitanas para os próximos 10 anos, objetivando o direito à cidade e a metrópole e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.