PDUI - Região Metropolitana de Curitiba
O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado - PDUI da Região Metropolitana de Curitiba é um instrumento de planejamento urbano que estabelece diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano das cidades metropolitanas, buscando reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população.
Ele abrange áreas como mobilidade urbana e regional, uso e ocupação do solo, meio ambiente e proteção dos mananciais de água, saneamento básico e resíduos sólidos, desenvolvimento socioeconômico sustentável e habitação de interesse social.
O PDUI-RMC é uma iniciativa do Governo do Estado do Paraná, coordenada pela Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná - AMEP com atuação do Consórcio PDUI-RMC Sustentável.
RESUMO TÉCNICO
O Caderno Síntese apresenta uma síntese do trabalho desenvolvido ao longo da elaboração do PDUI-RMC. Nele são destacados os principais resultados do diagnóstico, as propostas de diretrizes, programas e ações organizadas por Função Pública de Interesse Comum, além do macrozoneamento, as áreas de interesse metropolitano, os cenários de recorte territorial da RMC e a estrutura de governança interfederativa.
O Caderno Síntese (produto P9) também aborda aspectos relacionados à construção do PDUI-RMC, descrevendo o processo participativo do Plano, suas etapas e eventos públicos.
PRODUTOS FINAIS
O Produto 01 — Mobilização e Plano de Trabalho consistiu na estruturação das operações necessárias para o desenvolvimento das fases subsequentes. Definiu as estratégias de mobilização dos agentes envolvidos, cronograma, metodologias utilizadas e meios de sensibilização da população.
O Produto 02 — Diagnósticos Setoriais Prioritários apreendeu a realidade da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) por meio da análise de dados que demonstram as principais condicionantes, potencialidades e deficiências de cada uma das Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs), obtendo-se um cenário tendencial.
P2a - Diagnóstico: Planejamento Territorial e Uso do Solo da RMC
P2b - Diagnóstico: Mobilidade da RMC
P2c - Diagnóstico: Meio Ambiente e Recursos Hídricos da RMC
P2d - Diagnóstico: Habitação de interesse Social da RMC
P2e - Diagnóstico: Desenvolvimento Social e Econômico
P2f - Macrozoneamento atual e Síntese das Convergências e Divergências Territoriais
O Produto 03 — Diretrizes para o Desenvolvimento Territorial Estratégico se referiu à determinação das diretrizes para cada FPIC na RMC, adotando a abordagem de integração metropolitana. Implementa recomendações aos desafios, necessidades e aspirações identificados, visando o desenvolvimento sustentável dos municípios.
P3a - Diretrizes - Planejamento Territorial e Uso do Solo da RMC
P3b - Diretrizes - Mobilidade da RMC
P3b - Caderno do Sistema Viário
P3c - Diretrizes - Meio Ambiente e Recursos Hídricos da RMC
P3d - Diretrizes - Habitação de interesse Social da RMC
P3e - Diretrizes - Desenvolvimento Social e Econômico
P3f - Estabelecimento de propostas de definição das diretrizes metropolitanas
O Produto 04 — Proposta do Recorte Territorial da Região Metropolitana apresentou a delimitação do espaço metropolitano, resultado de aplicação de metodologia de definição do recorte metropolitano, que analisa os níveis de integração e papéis estratégicos dos municípios na RMC.
O Produto 05 — Definição de Processos Referentes às FPICs Prioritárias delineou os processos de gestão integrada, a serem encaminhados por meio da governança interfederativa a ser instituída. Objetiva o fortalecimento das práticas de planejamento, implementação e gestão das políticas públicas da região.
O Produto 06 — Modelo de Gestão Plena e Governança Interfederativa visou a implementação de um conjunto de leis e instrumentos para garantir o efetivo funcionamento das FPICs, considerando aspectos políticos, técnicos e administrativos da gestão.
P5 - Definição de Processos Referentes às FPICs Prioritárias
O Produto 07 — Base Cartográfica Integrada compreendeu um Banco de Dados Cartográficos, desenvolvido de forma compatível com o Sistema de Informação Geográfica (SIG). É composto por: Base Cartográfica Operacional e Base Cartográfica Integrada que se fundem e assumem a forma de Base Cartográfica Metropolitana.
O Produto 08 — Sistema de Informações foi uma ferramenta de apoio à gestão, ao controle e ao acompanhamento do PDUI, e teve o papel de facilitar o acesso às informações e materiais desenvolvidos
O Produto 09 — Relatório Final com as Propostas Consolidadas contempla a síntese dos resultados obtidos nas etapas anteriores, estabelecendo um Plano de Ação de metas para o curto, médio e longo prazo, bem como um caderno síntese do PDUI, proporcionando uma visão panorâmica e concisa do plano.
P7a - Base Cartográfica Integrada
P9 - Volume I - Caderno Síntese
P9 - Volume II - Plano de Ação e Sistema de Acompanhamento e Monitoramento