Instrução Normativa
- Estabelece regras, organiza e disciplina os procedimentos de monitoramento e fiscalização do sistema de transporte coletivo metropolitano e dá outras providências
- Estabelece regras, organiza e disciplina a utilização de veículos pertencentes a esta Agência
- Institui a Política de Gerenciamento de Risco do Setor de Contratações
- Estabelece os procedimentos necessários ao controle da demanda de passageiros no Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros da Região Metropolitana de Curitiba
- Estabelece a Política de Capacitação para servidores da Comec
- Estabelece os procedimentos que deverão ser adotados pelos servidores e departamentos responsáveis pelo controle de entrada e saída de itens do almoxarifado da Autarquia.
- Orienta a atuação do gestor e do fiscal de contratos estabelecidos no âmbito da Autarquia.
- Estabelece os procedimentos necessários ao tratamento das reclamações e sugestões concernentes ao Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros da Região Metropolitana de Curitiba.